NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Organizador: Cristian Kiefer da Silva
VOLUME 1
1ª Edição - Ano :2019
Págs. 369
A presente obra apresenta inúmeras e preciosas pesquisas na área do Direito, e propõe um novo olhar para o mundo jurídico de forma crítica e propositiva. Os temas abordados possuem grande repercussão na doutrina nacional, e notadamente, são primorosos e dignos de publicação especial. A proposta no livro é premiar e estimular o resgate da dimensão transformadora e crítica do estudo do Direito, trazendo uma reflexão acerca dos pretensos saberes sobre os quais o Direito busca sustentar sua fundamentação. Todavia, o ambiente acadêmico, seja na graduação ou na pós-graduação, necessita de “oxigenação” e “racionalização”, e nada melhor que boas pesquisas jurídicas sejam uma forma qualificada de atualizar os estudos do Direito, tanto para aqueles que escrevem suas pesquisas de final de curso, dissertações ou teses, quanto para aqueles que ainda estão iniciando seus estudos. Pois bem, esta obra é fruto do esforço coletivo e diário de todos os pesquisadores em Direito, que contribuíram com os seus trabalhos científicos, enaltecendo as várias proposições (in)sustentáveis que permeiam o Direito. Nesse sentido, é preciso esclarecer ao leitor que a normatividade jurídica não é e nunca foi uma realidade pronta e acabada, mas um elemento em permanente construção.
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - UMA NOVA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DO SISTEMA JURÍDICO DA COMMON LAW, DA CIVIL LAW E DOS DIREITOS SOCIALISTAS: A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
NAS ATIVIDADES ESTATAIS COMO DIMENSÃO DEMOCRÁTICA DE ACESSO AO DIREITO
Anne Vieira Teodorak Pego
Bárbara Thaís Pinheiro Silva
Marco Aurélio da Cruz
Cristian Kiefer da Silva
Luiz Antônio Soares Júnior
CAPÍTULO 2 - A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O SISTEMA MERITOCRÁTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Camila Silva Resende
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 3 - A LEGITIMIDADE DO JUIZ CÍVEL PARA JULGAR AS HIPÓTESES DE INGRATIDÃO QUE REVOGAM A DOAÇÃO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA COM O JUIZ CRIMINAL
Marina Oliveira Hostalácio
Hugo Rios Bretas
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 4 - SEM LIVRE-ARBÍTRIO: A NECESSIDADE DE REPENSAR A TEORIA DO DELITO A PARTIR DA NEUROCIÊNCIA
Felipe Amore Salles Santiago
Cristian Kiefer da Silva
Marcelo Sarsur Lucas da Silva
CAPÍTULO 5 - ÓRGÃOS DE ESTADO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS: O EXERCÍCIO DA DIPLOMACIA ENTRE OS ESTADOS SOBERANOS
André de Figueiredo Pereira
Bárbara Thaís Pinheiro Silva
Luiz Antônio Soares Júnior
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 6 - A MONITORIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO ATRAVÉS DE UMA TUTELA PROVISÓRIA DEFINITIVA
Allan Duarte Milagres Lopes
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 7 - ESTRUTURA FAMILIAR E CONTROLE DA CRIMINALIDADE: UM DESAFIO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Allan Georgete Gonçalves Ferreira
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 8 - DOAÇÃO REALIZADA POR PESSOAS DO NÚCLEO FAMILIAR: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SE AFASTAR O ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS
Ana Soares Guida
Omar Narciso Goulart Júnior
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 9 - DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E ARTE: A INVISIBILIDADE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINAS E ADOLESCENTES NO BRASIL SOB A LUZ DO CINEMA, MÚSICA E LITERATURA
Carolina Sant’Ana Chaves
Hebert Soares Leite
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 10 - A INCOMPATIBILIDADE JURÍDICA DO ESTUPRO
VIRTUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Caroline Medeiros Bramante
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 11 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CRÍTICA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Nathália Carolina da Silva Vieira
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 12 - O ADIANTAMENTO DE BENEFÍCIO NA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 513/2013
Guilherme Costa Teixeira
Ronaldo Passos Braga
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 13 - A PLAUSIBILIDADE DA INSERÇÃO DO ABANDONO
COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO
Bárbara Gonçalves de Abreu
Gisele Uel Rosa Mota
Hugo Rios Bretas
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 14 - A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE SOBRE A ESTIGMATIZAÇÃO DO INDIVÍDUO
Jadiele Souza Prado
Hebert Soares Leite
Cristian Kiefer da Silva
CAPÍTULO 15 - ARBITRARIEDADE LEGAL X DIREITO SUPRALEGAL:
O DIREITO É A REALIDADE CUJO SENTIDO É SERVIR À JUSTIÇA?
Cristian Kiefer da Silva
Lorena Hermenegildo de Oliveira