CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Modalidades de Financiamento Sindical e o Princípio da Liberdade Sindical - 3ª. Edição

Siglas e Abreviaturas - 13

Introdução - 15

1. Sindicato - 18

1.1. Origens dos Sindicatos - 18

1.2. Sindicato no Brasil - 22

1.3. Estrutura Sindical Brasileira - 27

1.4. Registro Sindical - 31

1.5. Crise dos Sindicatos Brasileiros - 39

2. Liberdade Sindical - 42

2.1. Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos - 42

2.2. Direitos Fundamentais - 44

2.3. Liberdade de Associação - 52

2.4. Liberdade Sindical - 57

2.5. Autonomia Sindical - 75

2.6. Pluralidade, Unidade e Unicidade Sindical - 81

2.7. Organização Sindical por Categoria - 89

2.8. Negociação Coletiva - 97

2.9. Greve - 103

2.10. Liberdade Sindical e Financiamento dos Sindicatos - 107

2.11. Cláusulas de Segurança Sindical - 111

2.12. Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical - 118

3. Financiamento dos Sindicatos pelo Mundo - 121

3.1. Alemanha - 121

3.2. África do Sul - 125

3.3. Angola - 127

3.4. Argentina - 129

3.5. Austrália - 131

3.6. Áustria - 132

3.7. Bélgica - 133

3.8. Bolívia - 135

3.9. Canadá - 136

3.10. China - 139

3.11. Chile - 141

3.12. Colômbia - 143

3.13. Coréia do sul - 146

3.14. Dinamarca - 148

3.15. Egito - 152

3.16. Equador - 151

3.17. Espanha - 152

3.18. EUA - 159

3.19. França - 163

3.20. Guiana Francesa e Suriname - 165

3.21. Holanda - 167

3.22. India - 168

3.23. Israel - 170

3.24. Itália - 171

3.25. Japão - 175

3.26. México - 176

3.27. Paraguai - 180

3.28. Peru - 182

3.29. Portugal - 183

3.30. Reino unido - 186

3.31. Rússia - 188

3.32. Uruguai - 190

4. Contribuição Sindical - 191

4.1. Origens Corporativistas - 191

4.2. Natureza Jurídica - 196

4.3. Reforma Trabalhista e Liberdade Sindical - 204

4.4. Autorização Prévia e Expressa - 211

5. Contribuição Confederativa - 216

5.1. Em Busca da Liberdade Sindical - 216

5.2. Natureza Jurídica - 217

5.3. Contribuição Confederativa e Liberdade Sindical - 218

6. Contribuição Assistencial - 221

6.1. Para que servem os Sindicatos? - 221

6.2. Natureza Jurídica - 223

6.3. Contribuição Negocial e Liberdade Sindical - 226

6.4. Contribuição Negocial e Reforma Trabalhista - 233

6.5. Autorização Prévia e Expressa - 238

6.6. Questões Pendentes - 251

6.7. Direito de Oposição - 257

7. Outras Fontes de Custeio - 262

7.1. Mensalidade Sindical - 262

7.2. Contribuição Paga pelo Empregador - 264

7.3 Sistema S - 268

Conclusão - 271

Referências bibliográficas - 275