DIREITOS SOCIAIS NA ERA DA FINANCEIRIZAÇÃO: ODE ÀS FINANÇAS

SUMÁRIO

PRÓLOGO .....................................................................................................9

Ramiro Jacinto Chimuris Sosa

APRESENTAÇÃO .........................................................................................17

Vitor Gomes Dantas Gurgel

PRIMEIRA PARTE – PANORAMA GLOBAL DA CRISE DO ATUAL

ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL .....................................27

Pandemic economics: the long view .......................................................29

Michael Roberts

Deuda buena y deuda mala. El Pacto de Estabilidad y Crecimiento y

el retorno de la austeridad .......................................................................61

Fiammetta Salmoni

Crisis del capital y derechos sociales: el caso de Europa .....................89

Claudio De Fiores e Francesco Schettino

Acumulação de capital, financeirização e precarização dos direitos

sociais .........................................................................................................107

Paulo Rubem Santiago Ferreira

O essencial é invisível aos olhos: a mão das finanças esculpindo

reformas sociais ........................................................................................127

Vanessa Patriota da Fonseca

Direito e Economia: uma questão ideológica? Constituição econômica

e neoliberalismo ........................................................................................141

Antônio Gomes de Vasconcelos

Financeirização, dívidas e desigualdade: o papel e os limites dos

direitos sociais no capitalismo financeirizado .......................................159

Vitor Gomes Dantas Gurgel

Estado Moderno e capital: a dinâmica das contrarreformas e da

financeirização de políticas sociais no estágio de crise estrutural

do capital .....................................................................................................183

Antônio Soares Rocha Neto e Luis Vinicius Patriota Silva

SEGUNDA PARTE – DISCUSSÕES SOBRE DIREITOS SOCIAIS

ESPECÍFICOS NO CONTEXTO DA FINANCEIRIZAÇÃO .............................209

A Previdência Social na dinâmica da acumulação predominantemente

financeira: uma crítica à EC n. 103/2019 .................................................211

Flávio Roberto Batista e Júlia Lenzi Silva

Neoliberalismo e o Sistema da Dívida: como a financeirização da

dívida pública pode afetar os direitos previdenciários no estado

de Pernambuco ..........................................................................................231

Aline Araújo de Albuquerque Melo e Juliana Teixeira Esteves

Renda básica de cidadania entre receita e despesa: reforma tributária

igualitária e revisão do teto de gastos .....................................................251

Danilo Miranda Vieira

A Doutrina Social da Igreja Católica, a Economia de Francisco e

Clara e os direitos sociais no contexto da financeirização ...................275

Arlindo da Cunha Pereira Neto e Mateus Luiz Duarte Cavalcanti

Escravidão e Previdência Social: os efeitos da relação exploratória na

vida do trabalhador ...................................................................................295

Maria Odete Freire de Araújo

TERCEIRA PARTE – POLÍTICAS SOCIAIS E SEU

FINANCIAMENTO .......................................................................................307

Gasto privado em saúde no Brasil ..........................................................309

Carlos Octávio Ocké-Reis

Debtfare State e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES):

o transendividamento e a colonialidade da dívida...............................317

Alessandra Marchioni, Chrystopher Williams Nascimento dos Santos e

Cleane Amorim Sibaldo Pergentino Vieira

A financeirização das políticas habitacionais e os desafios para o

acesso à moradia .....................................................................................335

Alice Cysneiros Bezerra Carvalho Oliveira

Que eles paguem por isso: uma análise sobre a tentativa de fazer

com que os apenados paguem pelo custo da tornozeleira eletrônica

em Pernambuco ......................................................................................355

Pedro Firmo