Direito Sindical Transformações no Mundo do Trabalho - Em homenagem aos 15 anos da CONALIS

Sinopse

A liberdade sindical, a negociação coletiva e o direito de greve são pilares fundamentais de uma sociedade democrática, justa e igualitária. Em homenagem aos 15 anos da CONALIS, completados no ano de 2024, o livro reúne, nesta coletânea, reflexões instigantes sobre os caminhos da organização sindical no Brasil contemporâneo, em diálogo com os desafios impostos aos sindicatos pelas transformações no mundo do trabalho e os esforços institucionais do Ministério Público do Trabalho na promoção da liberdade sindical e do diálogo social. Organizada em cinco eixos temáticos – liberdade sindical, financiamento sindical, negociação coletiva, transformações no mundo do trabalho e participação social – a obra reúne artigos de procuradores(as) do trabalho, magistrados(as), acadêmicos(as) e operadores(as) do Direito, oferecendo uma abordagem técnica e plural sobre aspectos estruturais do Direito Sindical. Ao valorizar diferentes olhares e experiências, a coletânea contribui para o aprimoramento do debate público e institucional sobre a liberdade sindical, ao reunir reflexões críticas e análises técnicas voltadas à compreensão dos desafios enfrentados pelas entidades sindicais no Brasil. Longe de se limitar a um balanço comemorativo, a obra oferece subsídios teóricos e práticos para a construção de estratégias de enfrentamento dos desafios contemporâneos à organização coletiva do trabalho.

SUMÁRIO

Apresentação - 7

Prefácio - 9

Introdução - 11

Liberdade Sindical - 23

Diogo Antonio Pereira Miranda; Gilberto Stürmer – A Liberdade Sindical como Direito Fundamental: Breve Análise do Modelo Brasileiro - 25

Cláudio José Guimarães – Evolução, Desafios e Perspectivas do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil e no Mundo: A Liberdade Sindical e o Diálogo Social como Pilares Fundamentais - 39

José Reginaldo Inácio – Sindicatofobia: Uma Aversão Invisibilizada - 48

Raquel Betty de Castro Pimenta – A Pluriofensividade da Conduta Antissindical e a Evolução Necessária da Proteção da Liberdade Sindical em sua Dimensão Coletiva - 64

Lucas Renio da Silva; Daniel Reis de Oliveira – Pluralidade Sindical no Trabalho Portuário - 80

Financiamento Sindical - 95

Ricardo José Macedo de Britto Pereira – O Papel da CONALIS e o Financiamento das Entidades Sindicais - 97

Alberto Emiliano de Oliveira Neto – A Contribuição Assistencial e o Tema 935 do STF: Uma Análise Histórica - 111

Sandro Lunard Nicoladeli – Financiamento Sindical no Brasil: Dimensões Sociojurídicas da Representação Coletiva - 129

Elaine Noronha Nassif – Financiamentos Assimétricos e Outros Atos Antissindicais Estatais: Uma Reflexão - 146

Jefferson Luiz Maciel Rodrigues – Assistência Jurídica Gratuita e Liberdade Sindical: O Sindicato é Obrigado a Prestar? - 159

Negociação Coletiva - 167

Bruno Petermann Choueiri Bugalho – A Negociação Coletiva como Instrumento de Pacificação Social: A Aderência Limitada por Revogação Negociada e a Distinção Quanto ao Decidido na ADPF 323/DF - 169

Gabriela Costa e Silva; Felipe S. Vivas de Castro – Negociação Coletiva Pós-Reforma Trabalhista: Ampla Legitimidade em Tempos de Desgaste - 181

Lucimara Malaquias. A Negociação Coletiva como Pilar da Democracia: A Experiência da Categoria Bancária no Brasil - 194

Transformações no Mundo do Trabalho e Desafios ao Sindicalismo - 211

Marco Aurélio Santana; Alexandre Barbosa Fraga – A Classe Trabalhadora Brasileira e a Conquista de Direitos: A Experiência da Constituição de 1988 para Ocupações com Inclusão Legal Tardia - 213

Clemente Ganz Lúcio – Desafios Diante das Transformações Disruptivas no Mundo do Trabalho - 227

Guilherme da Hora Pereira; Camila Alves da Cruz e Zilmara David Alencar – Reestruturação Produtiva, Crises e Contradições do Trabalho - 241

José Dari Krein; Ana Paula Fregnani Colombi, Anderson Campos, Andréia Galvão, Ariella Silva Araujo, Elaine Amorim, Flávia Ribeiro, Hugo Dias, Patrícia Rocha Lemos, Patrícia Vieira Trópia – Os Desafios para a Liberdade Sindical e a Representatividade do Si - 255

Ariane Capelini Baggio – Reinvenção e Reestruturação dos Sindicatos Operários na Contemporaneidade do Brasil: Uma Análise dos Prognósticos para a Atuação dos Agentes Nacionais de Direito Coletivo do Trabalho em Contraposição à Nova Configuração da Lei Lab - 274

Ana Carina Dunham Monteiro – A Precarização do Trabalho na Saúde: Perspectivas Atuais do Sindicalismo e Controle Social no SUS - 288

Participação Social e Representatividade no Movimento Sindical - 299

Bernardo Leôncio Moura Coelho; Ricardo José das Mercês Carneiro – Sindicalismo e Juventude: O Renascimento do Movimento Sindical no Brasil e a Importância de um Projeto Nacional - 301

Cristina Gerhardt Benedetti – Trabalho da Mulher no Modelo Capitalista de Produção: Implicações na Participação Feminina na Luta Operária e no Movimento Sindical - 314

Ana Jarrouge – O Papel da Entidade Sindical na Promoção da Equidade de Gênero no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas - 330

Diego Freitas Romano Leite Pinto – O Gerenciamento dos Riscos Psicossociais e a Atuação Sindical na Promoção da Igualdade nas Relações de Trabalho - 345

Rocco Nelson. Instrumento de proteção ao meio ambiente de trabalho: greve ambiental - 359

Mário Gambacorta – Estratégias Sindicais para Promover a Justiça Social Frente à Hegemonia Deslaboralizadora - 374

Posfácio - 385