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CONTRATOS FLEXÍVEIS NA REFORMA TRABALHISTA Trabalho em Tempo Parcial, Teletrabalho, Trabalho Intermitente, Trabalhador Hipersuficiente e Terceirização
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ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES 
TEREZA ASTA GEMIGNANI 
NEY MARANHÃO 
Coordenadores

Coordenadores:

ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES 

TEREZA ASTA GEMIGNANI

NEY MARANHÃO

 

1ª Edição

Ano :2019 

Páginas: 431

 

 

“Sob a coordenação dos Professores Rosemary de Oliveira Pires, Tereza Asta Gemignani e Ney Maranhão e pelas mãos de experimentados doutrinadores, são analisadas com profundidade cinco das mais importantes alterações provocadas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização de serviços.

O resultado é primoroso e, já posso adiantar – ou mesmo predizer –, ocupará lugar de destaque no cenário jurídico-laboral. Análises comparativas das alterações promovidas, inclusive com menção à evolução histórica, à regulação em outros países, à doutrina estrangeira e à incidência do princípio da proteção, de princípios constitucionais e de convenções da Organização Internacional do Trabalho; indicação de marcos teóricos dos “repaginados” e dos novos modelos de contratação; referências à jurisprudência assentada no Tribunal Superior do Trabalho, quando existente, e às primeiras decisões sobre os novos institutos. Essas são algumas das características que marcam o texto, ao lado da intenção de cada autor de aprofundar, ao máximo, a investigação.  (...)

Portanto, é trabalho de fôlego e muito contribuirá para os questionamentos já presentes em torno das novas regras (...)” – Texto extraído do Prefácio.


Cláudio Brandão

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia

Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo

 

 

SUMÁRIO


 

PREFÁCIO

Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)

 

AS NOVAS E DESAFIANTES FORMAS FLEXÍVEIS DE CONTRATAÇÃO NO CONTEXTO REDUCIONISTA TUTELAR  DA LEI N. 13.467/17

Rosemary de Oliveira Pires

Ney Maranhão

 

OS NOVOS CONTRATOS E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA

Tereza Asta Gemignani

 

1) TRABALHO EM TEMPO PARCIAL

 

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL E REFORMA TRABALHISTA

Antonio Umberto de Souza Júnior

Fabiano Coelho de Souza

Ney Maranhão

Platon Teixeira de Azevedo Neto

 

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL

Rúbia Zanotelli Alvarenga

Francisco Matheus Alves Melo

 

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL

Georgenor de Sousa Franco Filho

 

2)TELETRABALHO

 

O TELETRABALHO E A LEI N. 13.467/2017: reflexões acerca dos impactos da reforma trabalhista no meio ambiente de trabalho do teletrabalhador.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Anna Marcella Mendes Garcia

  

 O TELETRABALHO E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES: análises e reflexões necessárias no direito brasileiro e no direito comparado

Francisco Matheus Alves Melo

Cláudio Jannotti da Rocha

Lorena Vasconcelos Porto

 

REFORMA TRABALHISTA: O TELETRABALHO

Kleber de Souza Waki

 

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: O TELETRABALHO NA LEI N.º 13.467/17

Rodolfo Pamplona Filho

Leandro Fernandez

 

TELETRABALHO E A RESPONSABILIDADE PELA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO OU FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E ADEQUADA À SUA EXECUÇÃO

Platon Teixeira de Azevedo Neto

Rafael Lara Martins

 

TELETRABALHO, JORNADA EXCESSIVA  E DANO EXISTENCIAL

Sandro Nahmias Melo

 

Teletrabalho no Brasil: análise crítica da regulamentação estabelecida pela Lei 13.467/17

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

 

3) TRABALHO INTERMITENTE

 

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: direito europeu, legislação brasileira e jurisprudência pátria (primeiros casos)

Lorena de Mello Rezende Colnago

 

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: possibilidades interpretativas em desfavor do seu uso na modalidade “vale-tudo”

Ana Cláudia Nascimento Gomes

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL

Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

 

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COMO FORMA DE DILUIÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS.

Cristiane Rosa Pitombo

 

4) TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE

 

A NOVA CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREGADOS GESTORES A PARTIR DA LEI 13.467/17

Sabrina Zein

 

A REFORMA TRABALHISTA E O “HIPERSUFICIENTE”

Arnaldo Afonso Barbosa

Rosemary de Oliveira Pires

 

CRIAÇÃO DAS FIGURAS DO TRABALHADOR AUTÔNOMO E DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE PELA LEI 13.467/17

Antonio Capuzzi

 

EMPREGADO HIPERSUFICIENTE E NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL

Rodrigo Fortunato Goulart

 

5) TERCEIRIZAÇÃO

 

ASPECTOS OBJETIVOS E RELEVANTES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E O CONTEXTO DO INSTITUTO JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

 

DA PRECARIEDADE À DIGNIDADE: primeiras linhas de interpretação constitucional para um novo regime de terceirização

Cyntia Santos Ruiz Braga

 

 DISCIPLINA JURÍDICA TRABALHISTA CONTEMPORÂNEA DA TERCEIRIZAÇÃO: reflexões pós-reforma trabalhista e decisões do STF

Silvia Teixeira do Vale

Rodolfo Pamplona Filho

Murilo C. S. Oliveira

 

NEOCONSTITUCIONALISMO E O NOVO CROWD WORK

José Affonso Dallegrave Neto

 

TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS E INTERMEDIAÇÃO DE PESSOAS TRABALHADORAS

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

 

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DECRETO 9.507/2018

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

 

 

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