CARLO COSENTINO 

ISBN: 978-85-9471-060-4

Edição: 1ª – 2018

Págs.: 411

Haver participado da Banca Examinadora da tese de doutoramento do Professor Carlo Benito Cosentino Filho, intitulada "O Direito do Trabalho na Revolução Informacional e nas Teorias dos Movimentos Sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho", representou, para além de elevada experiência acadêmica, uma imensa satisfação. Contentamento pelo vislumbre do novo, do original, do inusitado.Com efeito, a tese de Carlo Cosentino, agora publicada, é, em tudo, inovadora. Desbrava sendas e revela novos horizontes teóricos a respeito da inserção das novas tecnologias da informação e da comunicação, do impacto delas nas relações individuais e coletivas de trabalho e, mais ainda, da importância que a aplicação de tais impulsos tecnológicos no processo de produção e, como corolário, nas relações jurídicas de trabalho, terá no delineamento da autonomia do Direito do Trabalho.Na trilha segura da Teoria Social Crítica, o autor inova ao dar tratamento multidisciplinar ao tema, para evidenciar a obsolescência da doutrina jurídico-trabalhista tradicional, em tempos de transformação do mundo do trabalho, a partir da Revolução Informacional, e, nesse contexto, reconfigurar, teoricamente, o pressuposto "autonomia" do Direito do Trabalho, a partir da proposição da construção de um novo sindicalismo, formado pela união de todos trabalhadores, inclusive autônomos, desempregados, não empregáveis, sem-terra e sem-teto, nos marcos de um novo projeto emancipatório, e da restauração dos movimentos contra-hegemônicos de caráter universalista, para fazer frente às forças hegemônicas do capital.A partir da versão analítica proposta por Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, observa que o deslocamento do objeto e a redefinição analítica dos movimentos coletivos propiciam uma verdadeira reviravolta epistemológica sobre os sentidos da autonomia do Direito do Trabalho, o que impõe uma reconfiguração de tal pressuposto, a rigor o fortalecimento teórico-dogmático dele, em face da ameaça representada pela teoria macroeconômica liberal e pela teoria organizacional conservadora, que procuram utilizar os impulsos tecnológicos da Revolução Informacional como fatores de eliminação da autonomia cientírica do Direito do Trabalho.
Prof. Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho

Sumário

PRIMEIRA PARTE

O CARÁTER NÃO TRANS-HISTÓRICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADAS E DO SINDICALISMO. AS VERSÕES DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CLÁSSICA E DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO INDIVIDUALE NO DIREITO SINDICAL

1 - TRABALHO HUMANO. O CARÁTER HISTÓRICO E NÃO TRANS-HISTÓRICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADAS E DO SINDICALISMO

1.1 A Historicidade das Relações de Trabalho. Uma Análise Crítica do Trabalho no Capitalismo e Não uma Crítica do Capitalismo do Ponto de Vista do Trabalho.

1.1.1 O trabalho nas sociedades pré-capitalistas

1.1.2 O trabalho na sociedade capitalista

1.1.3 Trabalho livre/subordinado, um fenômeno não trans-histórico

1.2 O Paradigma (defectivo) do Trabalho Livre e Subordinado e a Regulamentação Normativo-coercitiva da Ética Moderna

1.3 A legitimação/universalização do trabalho livre/subordinado. A crítica do discurso filosófico da modernidade

2  - A VERSÃO DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CLÁSSICA SOBRE A TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO INDIVIDUAL E NO DIREITO SINDICAL

2.1 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Sindical Clássico

2.1.1 A versão da doutrina jurídico-trabalhista brasileira

2.1.1.1 A versão de Alice Monteiro de Barros

2.1.1.2 A versão de Maurício Godinho Delgado

2.1.1.3 A versão de Amauri Mascaro Nascimento

2.1.1.4  A versão de Sérgio Pinto Martins

2.1.1.5 A versão de Gustavo Felipe Barbosa Garcia

2.1.1.6 A versão de Carlos Henrique Bezerra Leite

2.1.1.7 A versão de Orlando Gomes e Elson Gottschalk

2.2 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Individual

do Trabalho

2.2.1 A versão doutrina jurídico-trabalhista brasileira

2.2.1.1 A versão de Alice Monteiro de Barros

2.2.1.2  A versão de Maurício Godinho Delgado

2.2.1.3 A versão de Amauri Mascaro do Nascimento

2.2.1.4 A versão de Homero Batista Mateus da Silva

2.2.1.5 A versão de Sergio Pinto Martins

2.2.1.6 A versão de Gustavo Felipe Barbosa Garcia

2.2.1.7 A versão de Carlos Henrique Bezerra Leite

2.2.1.8 A versão de Orlando Gomes e Elson Gottschalk

2.3 A versão da doutrina jurídico-trabalhista clássica estrangeira sobre

às teorias da informação e da comunicação no direito individual e coletivo

do trabalho – uma análise à luz do direito comparado

2.3.1 A versão da doutrina europeia

2.3.1.1 Aspectos da lei portuguesa

2.3.1.2 Aspectos da doutrina francesa e a novel regulação do direito

à desconexão

2.3.1.3 Aspectos da doutrina italiana

2.3.1.3.1 Giampiero Proia

2.3.1.3.2 Giuseppe Santoro-Passarelli

2.3.1.3.3 Luisa Galantino

2.3.2 A versão da doutrina latino-americana

2.3.2.1 Viridiana Díaz Aloy

2.3.2.2 Hugo Raimundo Carvallo

2.3.2.3  Fernando Javier Caparrós

2.3.2.4 Raúl Horacio Ojeda

3 - A VERSÃO DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO INDIVIDUAL E NO DIREITO SINDICAL

3.1 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Sindical

a versão da Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica

3.1.1 A Versão Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica Brasileira

3.1.1.1 A versão de Reginaldo Melhado

3.1.1.2 A versão de Aldacy Rachid Coutinho

3.1.1.3 A versão de Wilson Ramos Filho

3.1.1.4 A Versão da Teoria Jurídico-trabalhista Crítica na Escola da

Faculdade de Direito do Recife

3.1.1.4.1 A versão de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

3.1.1.4.2 A versão de Juliana Teixeira Esteves

3.1.1.4.3 A versão de Fernanda Barreto Lira

3.1.1.4.4 A versão de Jailda Pinto

3.1.1.4.5 A versão de Carlo Cosentino

3.2 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Individual a versão da Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica

3.2.1 A Versão Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica Brasileira

3.2.1.1 A versão de Reginaldo Melhado

3.2.1.2 A versão de Aldacy Rachid Coutinho

3.2.1.3 A versão de Wilson Ramos Filho

3.2.1.4 A Versão da Teoria Jurídico-trabalhista Crítica da Escola do Recife 

3.2.1.4.1 A versão de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

3.2.1.4.2 A versão de Sergio Torres Teixeira

3.2.1.4.3 A versão de Hugo Cavalcanti de Melo Filho

3.2.1.4.4 A versão de Zélia Bezerra

3.2.1.4.5 A versão de Fernanda Barreto Lira

3.2.1.4.6 A versão de Jailda Pinto

3.2.1.4.7 A versão de Carlo Cosentino

3.3 A versão da doutrina jurídico-trabalhista crítica estrangeira

3.3.1 Juan Carlos Celis Ospina

3.3.2 Alain Supiot

SEGUNDA PARTE

A SOCIEDADE INFORMACIONAL NO CONTEXTO DA TEORIA JURÍDICA E ORGANIZACIONAL CONSERVADORAS, DA TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA E SOCIAL CRÍTICAS. O MODELO PRODUTIVO PÓS-INDUSTRIAL NA VERSÃO ANALÍTICA DA TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E DA TEORIA DO TRABALHO IMATERIAL

4 - A TEORIA JURÍDICA E ORGANIZACIONAL CONSERVADORAS FRENTE À TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA E SOCIAL CRÍTICAS

NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL 

4.1 As Teorias da Administração Científica e a sua Legitimação Pela

Teoria Jurídico-Trabalhista Clássica

4.2 A Teoria Organizacional Crítica

4.3 Teoria Jurídico-trabalhista Crítica e a Teoria Organizacional Crítica

4.4 O poder das organizações: a autonomia controlada. O poder nas relações  

de emprego do capitalismo fordista/taylorista à sharing economy

4.5 Data Darwinism - A novíssima administração científica na era da economia do compartilhamento.

5 - O MODELO PRODUTIVO PÓS-INDUSTRIAL. A VERSÃO ANALÍTICA DA TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO. A PERSPECTIVA CRÍTICA.

5.1 O Novo Capitalismo em Lojkine

5.2 A Hipótese do Capitalismo Cognitivo

5.3 A Cooperação como Reflexo das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTIC)

5.4 Trabalho em Cooperação: Redes Técnicas e Novas Formas de Interação Produtiva: Programas de Computador com Código Aberto

5.5 O Consumo Produtivo: Novo Paradigma do Capitalismo Pós-Fordista

5.6 Evidências Empíricas da Revolução Informacional: a Passagem do Capitalismo Industrial para o Capitalismo Cognitivo

5.6.1 Blokchain e Bitcoin

5.6.1.1 A tecnologia Blockchain e os seus impactos na sociedade do trabalho

5.7 Adeus ao Trabalho? A questão do (des)emprego na sociedade

pós-industrial

5.7.1 A Superinteligência (Singularidade) – a versão de Nick Bostrom

5.7.2 A versão de Erik Brynjolfsson

5.8 O Discurso Pós-moderno em cheque. A Degradação Real do

Trabalho Virtual

5.8.1 Sharing Economy e Crowd-based Capitalism

5.8.1.1 Task economies e freelanceability offshoring

5.8.2 O uber, a uberização dos serviços e a terceirização virtual

5.8.3 O multi-empregador e o compartilhamento de empregado

6 - A TEORIA DO TRABALHO IMATERIAL

6.1 Definição do Marco Teórico

6.2 O Trabalho Imaterial no Contexto da Revolução Informacional

sob a Perspectiva de Jean Lojkine

6.2.1 A Sociedade “Pós-Industrial”

6.2.2 A Divisão Classista em Questão

6.2.3 A Revolução Informacional contra a Sociedade Pós-Industrial

6.2.4 A Divisão Internacional do Trabalho: a Questão do Dumping

Social como Ação contra a Própria Sociedade Pós-Industrial

6.2.6 Os Produtivos Improdutivos e os Improdutivos Produtivos. Reflexão sobre

os Conceitos à Luz do Próprio Marx Aplicados à Sociedade Pós-Industrial

6.2.7 A questão do enquadramento da função: Ambivalências dos Conceitos Marxistas de Força Produtiva na Revolução Informacional e o Conceito Marxista de Força Produtiva

6.2.7.1 Técnicos e engenheiros: Reciclagem dos Conceitos de Trabalho Produtivo e Improdutivo de Marx

6.2.8 Os “Improdutivos Produtivos”

6.2.9 “Orant” e “Laborant”: “Dirigentes” ou “Trabalhadores”?

6.3 Trabalho Imaterial: Perspectiva de Lazzarato e Negri

6.3.1 A Intelectualidade de Massa: “General Intellect”

6.3.2 A Emergência do General Intelect e o Fim das Classes Sociais.

A crítica de Sergio Lessa à nova subjetividade nascida desta emergência.

6.3.3 Trabalho Imaterial, Classe Expandida e Revolução Passiva:

O Amor ao Tempo. A segunda crítica de Sergio Lessa.

6.4 Definições da Imaterialidade do Trabalho na Visão de André Gorz

6.4.1 As Metamorfoses da Sociedade do Trabalho

6.4.2.1 Redefinindo o Conceito de Riqueza: Valor Mercantil x Valor Social

e Reflexões sobre o Trabalho em Rede

6.4.3 Capital do Conhecimento

6.4.4  A Mobilização Total

6.4.5 O Advento do AutoEmpreendedor

6.4.6 O “Capital Imaterial” e a Crise do Conceito de Valor

6.4.7 Conhecimento, Valor e Capital: o “Capitalismo Cognitivo” e a Crise

do Capitalismo em seu Sentido mais Estrito

6.5 A Teoria do Trabalho Imaterial na Visão de Sergio Lessa: o Contraponto.... 301

6.5.1 O Trabalho Imaterial: uma Fábula

6.5.2 Concepção Subjetivista da Mais-Valia

6.5.3 Concepção Subjetivista de Trabalho Produtivo e Improdutivo

6.5.4 A Materialidade do Trabalho e o Trabalho Imaterial: um Comunismo Compatível com o Mercado

6.5.5 Conclusão do Pensamento de Sergio Lessa

6.6 Diferenciação do Pensamento de Negri, Hardt e Lazzarato, Frente

ao Pensamento de Lojkine e Gorz e a Divergência de Sergio Lessa

TERCEIRA PARTE

A REINVENÇÃO DAS LUTAS COLETIVAS. OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL. O IMPACTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO

7 - A REINVENÇÃO DAS LUTAS COLETIVAS A PARTIR DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

7.1 Os Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais. Para

Redefinir as Lutas Emancipatórias no Âmbito do Direito do Trabalho

7.2 A Reinvenção do Poder Nômade

7.3 Evidências Empíricas do Impacto das tecnologias nos Movimentos Sociais

7.3.1 Movimentos Sociais Globais: a Batalha de Seattle

7.3.2 O Caso Wikileaks: Julian Assange

7.3.3 Utilização das Redes Sociais na Mobilização Social na Líbia e Egito

7.3.4 Guerras Virtuais

8  - O IMPACTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

8.1 As Implicações na Subordinação Jurídica

8.2 As implicações no Âmbito do Direito do Trabalho no Espaço

8.3 As Implicações na Saúde do Trabalhador: Dano Existencial

8.4 O Direito à desconexão

9 - O IMPACTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

9.1 O Desemprego Estrutural no Contexto das Crises do Sindicalismo

9.2 Resistência do Velho Sindicalismo à Revolução Informacional

9.3 Propostas para o “reconhecimento” da “força” de trabalho flexível

e da regulação da economia “on-demand”

9.4 A nova rede de segurança social

9.5 Inserção dos Trabalhadores do Conhecimento nos Movimentos Emancipatórios Contra-Hegemônicos

QUARTA PARTE

O NOVO SINDICALISMO NA RESTAURAÇÃO DOS MOVIMENTOS CONTRA HEGEMÔNICOS DE CARÁTER UNIVERSALISTA E NA RECONFIGURAÇÃO DO POSTULADO AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO.

10 - A RECONFIGURAÇÃO TEORICO DOGMÁTICA DO PRESSUPOSTO AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO, NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL

10.1  A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE UM NOVO SINDICALISMO

10.2 RESTAURAÇÃO DOS MOVIMENTOS CONTRA-HEGEMÔNICOS E DO SEU CARÁTER UNIVERSALISTA. OS CAMINHOS DA RESTAURAÇÃO

10.2.1 A Universalização: o “Movimento dos Movimentos” ou “Redes

de Redes”

10.2.2 A Caminho da Restauração

10.3 A redefinição   do pressuposto autonomia, a partir da deslocação do objeto do Direito do Trabalho. No rastro da versão analítica proposta por Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. 

10.3.1 As bases epistemológicas em que se fundamenta para problematizar, refutar e propor, gnosiologicamente, novos fundamentos para o Direito do Trabalho.

10.3.2 A reinterpretação/reconfiguração do pressuposto autonomia no

Direito do Trabalho.

10.3.3 O deslocamento do objeto e a redefinição analítica dos movimentos coletivos na reviravolta epistemológica sobre os sentidos da autonomia do Direito do Trabalho.

10.3.4 Revolução Informação/Teoria Organizacional Conservadora pressupostos da teoria tradicional dirigidos à quebra da autonomia do

Direito do Trabalho. A resposta da teoria crítica. 

CONCLUSÃO

Referências bibliográficas

ANEXO 1 – COMPOSIÇÃO LEGISLATIVA E NEGOCIADA

SUBSECÇÃO V DO CÓDIGO DO TRABALHO PORTUGUÊS

Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro – Teletrabalho (artigos 165.º a 171.º)

ARTIGO L2242-8 DO CÓDIGO DO TRABALHO FRANÇÊS, MODIFICADO PELA LEI n° 2016-1088 de 8 agosto de 2016 - art. 55 (V)

Protocole D’Accord sur le travail a distance

LEI No 13.103, DE 2 DE MARÇO DE 2015.

LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012.

ANEXO 2 - OS MITOS E AS TENDÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DA DESCONEXÃO

Rapport établi par M. Bruno METTLING. Transformation numérique et vie au travail

Les cadres et l’hyper connexion

The Global Evolving Workforce Report #1: The Workforce Perspective

Texto para discussão 1767 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada  trabalho e tempo livre

ANEXO 3 - RELATÓRIOS SOBRE A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO

A Proposal for Modernizing Labor Laws for Twenty-First-Century Work:The “Independent Work”

Measuring the Gig Economy: Current Knowledge and Open Issues

ANEXO 4 - RELATÓRIOS SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE DO TRABALHO

UK Economic Outlook

Perfil do trabalho decente no brasil: um olhar sobre as unidades da federação durante a segunda metade da década de 2000

World Employment and Social Outlook: Trends 2017 International Labour Office – Geneva: ILO, 2017

The new work order Ensuring young Australians have skills and experience for the jobs of the future, not the past.

Acompanhamento Mensal dos Benefícios Auxílios-Doença Acidentários Concedidos segundo os Códigos da CID-10 – Janeiro a Dezembro de 2008

Acompanhamento Mensal dos Benefícios Auxílios-Doença Previdenciários Concedidos segundo os Códigos da CID-10 Janeiro a Fevereiro de 2014

ANEXO 5 - DADOS ECONÔMICOS

Credit Suisse Global Wealth Databook 2016

Uma economia para os 99% - documento informativo da oxfam janeiro de 2017

Global Top 100 Companies by market capitalization 31 March 2016 update

ANEXO 6 - MATÉRIAS JORNALÍSTICAS