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CARLO COSENTINO
ISBN: 978-85-9471-060-4
Edição: 1ª – 2018
Págs.: 411
Haver participado da Banca Examinadora da tese de doutoramento do Professor Carlo Benito Cosentino Filho, intitulada "O Direito do Trabalho na Revolução Informacional e nas Teorias dos Movimentos Sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho", representou, para além de elevada experiência acadêmica, uma imensa satisfação. Contentamento pelo vislumbre do novo, do original, do inusitado.Com efeito, a tese de Carlo Cosentino, agora publicada, é, em tudo, inovadora. Desbrava sendas e revela novos horizontes teóricos a respeito da inserção das novas tecnologias da informação e da comunicação, do impacto delas nas relações individuais e coletivas de trabalho e, mais ainda, da importância que a aplicação de tais impulsos tecnológicos no processo de produção e, como corolário, nas relações jurídicas de trabalho, terá no delineamento da autonomia do Direito do Trabalho.Na trilha segura da Teoria Social Crítica, o autor inova ao dar tratamento multidisciplinar ao tema, para evidenciar a obsolescência da doutrina jurídico-trabalhista tradicional, em tempos de transformação do mundo do trabalho, a partir da Revolução Informacional, e, nesse contexto, reconfigurar, teoricamente, o pressuposto "autonomia" do Direito do Trabalho, a partir da proposição da construção de um novo sindicalismo, formado pela união de todos trabalhadores, inclusive autônomos, desempregados, não empregáveis, sem-terra e sem-teto, nos marcos de um novo projeto emancipatório, e da restauração dos movimentos contra-hegemônicos de caráter universalista, para fazer frente às forças hegemônicas do capital.A partir da versão analítica proposta por Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, observa que o deslocamento do objeto e a redefinição analítica dos movimentos coletivos propiciam uma verdadeira reviravolta epistemológica sobre os sentidos da autonomia do Direito do Trabalho, o que impõe uma reconfiguração de tal pressuposto, a rigor o fortalecimento teórico-dogmático dele, em face da ameaça representada pela teoria macroeconômica liberal e pela teoria organizacional conservadora, que procuram utilizar os impulsos tecnológicos da Revolução Informacional como fatores de eliminação da autonomia cientírica do Direito do Trabalho.
Prof. Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho
Sumário
PRIMEIRA PARTE
O CARÁTER NÃO TRANS-HISTÓRICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADAS E DO SINDICALISMO. AS VERSÕES DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CLÁSSICA E DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO INDIVIDUALE NO DIREITO SINDICAL
1 - TRABALHO HUMANO. O CARÁTER HISTÓRICO E NÃO TRANS-HISTÓRICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADAS E DO SINDICALISMO
1.1 A Historicidade das Relações de Trabalho. Uma Análise Crítica do Trabalho no Capitalismo e Não uma Crítica do Capitalismo do Ponto de Vista do Trabalho.
1.1.1 O trabalho nas sociedades pré-capitalistas
1.1.2 O trabalho na sociedade capitalista
1.1.3 Trabalho livre/subordinado, um fenômeno não trans-histórico
1.2 O Paradigma (defectivo) do Trabalho Livre e Subordinado e a Regulamentação Normativo-coercitiva da Ética Moderna
1.3 A legitimação/universalização do trabalho livre/subordinado. A crítica do discurso filosófico da modernidade
2 - A VERSÃO DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CLÁSSICA SOBRE A TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO INDIVIDUAL E NO DIREITO SINDICAL
2.1 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Sindical Clássico
2.1.1 A versão da doutrina jurídico-trabalhista brasileira
2.1.1.1 A versão de Alice Monteiro de Barros
2.1.1.2 A versão de Maurício Godinho Delgado
2.1.1.3 A versão de Amauri Mascaro Nascimento
2.1.1.4 A versão de Sérgio Pinto Martins
2.1.1.5 A versão de Gustavo Felipe Barbosa Garcia
2.1.1.6 A versão de Carlos Henrique Bezerra Leite
2.1.1.7 A versão de Orlando Gomes e Elson Gottschalk
2.2 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Individual
do Trabalho
2.2.1 A versão doutrina jurídico-trabalhista brasileira
2.2.1.1 A versão de Alice Monteiro de Barros
2.2.1.2 A versão de Maurício Godinho Delgado
2.2.1.3 A versão de Amauri Mascaro do Nascimento
2.2.1.4 A versão de Homero Batista Mateus da Silva
2.2.1.5 A versão de Sergio Pinto Martins
2.2.1.6 A versão de Gustavo Felipe Barbosa Garcia
2.2.1.7 A versão de Carlos Henrique Bezerra Leite
2.2.1.8 A versão de Orlando Gomes e Elson Gottschalk
2.3 A versão da doutrina jurídico-trabalhista clássica estrangeira sobre
às teorias da informação e da comunicação no direito individual e coletivo
do trabalho – uma análise à luz do direito comparado
2.3.1 A versão da doutrina europeia
2.3.1.1 Aspectos da lei portuguesa
2.3.1.2 Aspectos da doutrina francesa e a novel regulação do direito
à desconexão
2.3.1.3 Aspectos da doutrina italiana
2.3.1.3.1 Giampiero Proia
2.3.1.3.2 Giuseppe Santoro-Passarelli
2.3.1.3.3 Luisa Galantino
2.3.2 A versão da doutrina latino-americana
2.3.2.1 Viridiana Díaz Aloy
2.3.2.2 Hugo Raimundo Carvallo
2.3.2.3 Fernando Javier Caparrós
2.3.2.4 Raúl Horacio Ojeda
3 - A VERSÃO DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO INDIVIDUAL E NO DIREITO SINDICAL
3.1 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Sindical
a versão da Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica
3.1.1 A Versão Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica Brasileira
3.1.1.1 A versão de Reginaldo Melhado
3.1.1.2 A versão de Aldacy Rachid Coutinho
3.1.1.3 A versão de Wilson Ramos Filho
3.1.1.4 A Versão da Teoria Jurídico-trabalhista Crítica na Escola da
Faculdade de Direito do Recife
3.1.1.4.1 A versão de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
3.1.1.4.2 A versão de Juliana Teixeira Esteves
3.1.1.4.3 A versão de Fernanda Barreto Lira
3.1.1.4.4 A versão de Jailda Pinto
3.1.1.4.5 A versão de Carlo Cosentino
3.2 A Teoria da Informação e da Comunicação no Direito Individual a versão da Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica
3.2.1 A Versão Doutrina Jurídico-trabalhista Crítica Brasileira
3.2.1.1 A versão de Reginaldo Melhado
3.2.1.2 A versão de Aldacy Rachid Coutinho
3.2.1.3 A versão de Wilson Ramos Filho
3.2.1.4 A Versão da Teoria Jurídico-trabalhista Crítica da Escola do Recife
3.2.1.4.1 A versão de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
3.2.1.4.2 A versão de Sergio Torres Teixeira
3.2.1.4.3 A versão de Hugo Cavalcanti de Melo Filho
3.2.1.4.4 A versão de Zélia Bezerra
3.2.1.4.5 A versão de Fernanda Barreto Lira
3.2.1.4.6 A versão de Jailda Pinto
3.2.1.4.7 A versão de Carlo Cosentino
3.3 A versão da doutrina jurídico-trabalhista crítica estrangeira
3.3.1 Juan Carlos Celis Ospina
3.3.2 Alain Supiot
SEGUNDA PARTE
A SOCIEDADE INFORMACIONAL NO CONTEXTO DA TEORIA JURÍDICA E ORGANIZACIONAL CONSERVADORAS, DA TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA E SOCIAL CRÍTICAS. O MODELO PRODUTIVO PÓS-INDUSTRIAL NA VERSÃO ANALÍTICA DA TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E DA TEORIA DO TRABALHO IMATERIAL
4 - A TEORIA JURÍDICA E ORGANIZACIONAL CONSERVADORAS FRENTE À TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA E SOCIAL CRÍTICAS
NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL
4.1 As Teorias da Administração Científica e a sua Legitimação Pela
Teoria Jurídico-Trabalhista Clássica
4.2 A Teoria Organizacional Crítica
4.3 Teoria Jurídico-trabalhista Crítica e a Teoria Organizacional Crítica
4.4 O poder das organizações: a autonomia controlada. O poder nas relações
de emprego do capitalismo fordista/taylorista à sharing economy
4.5 Data Darwinism - A novíssima administração científica na era da economia do compartilhamento.
5 - O MODELO PRODUTIVO PÓS-INDUSTRIAL. A VERSÃO ANALÍTICA DA TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO. A PERSPECTIVA CRÍTICA.
5.1 O Novo Capitalismo em Lojkine
5.2 A Hipótese do Capitalismo Cognitivo
5.3 A Cooperação como Reflexo das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTIC)
5.4 Trabalho em Cooperação: Redes Técnicas e Novas Formas de Interação Produtiva: Programas de Computador com Código Aberto
5.5 O Consumo Produtivo: Novo Paradigma do Capitalismo Pós-Fordista
5.6 Evidências Empíricas da Revolução Informacional: a Passagem do Capitalismo Industrial para o Capitalismo Cognitivo
5.6.1 Blokchain e Bitcoin
5.6.1.1 A tecnologia Blockchain e os seus impactos na sociedade do trabalho
5.7 Adeus ao Trabalho? A questão do (des)emprego na sociedade
pós-industrial
5.7.1 A Superinteligência (Singularidade) – a versão de Nick Bostrom
5.7.2 A versão de Erik Brynjolfsson
5.8 O Discurso Pós-moderno em cheque. A Degradação Real do
Trabalho Virtual
5.8.1 Sharing Economy e Crowd-based Capitalism
5.8.1.1 Task economies e freelanceability offshoring
5.8.2 O uber, a uberização dos serviços e a terceirização virtual
5.8.3 O multi-empregador e o compartilhamento de empregado
6 - A TEORIA DO TRABALHO IMATERIAL
6.1 Definição do Marco Teórico
6.2 O Trabalho Imaterial no Contexto da Revolução Informacional
sob a Perspectiva de Jean Lojkine
6.2.1 A Sociedade “Pós-Industrial”
6.2.2 A Divisão Classista em Questão
6.2.3 A Revolução Informacional contra a Sociedade Pós-Industrial
6.2.4 A Divisão Internacional do Trabalho: a Questão do Dumping
Social como Ação contra a Própria Sociedade Pós-Industrial
6.2.6 Os Produtivos Improdutivos e os Improdutivos Produtivos. Reflexão sobre
os Conceitos à Luz do Próprio Marx Aplicados à Sociedade Pós-Industrial
6.2.7 A questão do enquadramento da função: Ambivalências dos Conceitos Marxistas de Força Produtiva na Revolução Informacional e o Conceito Marxista de Força Produtiva
6.2.7.1 Técnicos e engenheiros: Reciclagem dos Conceitos de Trabalho Produtivo e Improdutivo de Marx
6.2.8 Os “Improdutivos Produtivos”
6.2.9 “Orant” e “Laborant”: “Dirigentes” ou “Trabalhadores”?
6.3 Trabalho Imaterial: Perspectiva de Lazzarato e Negri
6.3.1 A Intelectualidade de Massa: “General Intellect”
6.3.2 A Emergência do General Intelect e o Fim das Classes Sociais.
A crítica de Sergio Lessa à nova subjetividade nascida desta emergência.
6.3.3 Trabalho Imaterial, Classe Expandida e Revolução Passiva:
O Amor ao Tempo. A segunda crítica de Sergio Lessa.
6.4 Definições da Imaterialidade do Trabalho na Visão de André Gorz
6.4.1 As Metamorfoses da Sociedade do Trabalho
6.4.2.1 Redefinindo o Conceito de Riqueza: Valor Mercantil x Valor Social
e Reflexões sobre o Trabalho em Rede
6.4.3 Capital do Conhecimento
6.4.4 A Mobilização Total
6.4.5 O Advento do AutoEmpreendedor
6.4.6 O “Capital Imaterial” e a Crise do Conceito de Valor
6.4.7 Conhecimento, Valor e Capital: o “Capitalismo Cognitivo” e a Crise
do Capitalismo em seu Sentido mais Estrito
6.5 A Teoria do Trabalho Imaterial na Visão de Sergio Lessa: o Contraponto.... 301
6.5.1 O Trabalho Imaterial: uma Fábula
6.5.2 Concepção Subjetivista da Mais-Valia
6.5.3 Concepção Subjetivista de Trabalho Produtivo e Improdutivo
6.5.4 A Materialidade do Trabalho e o Trabalho Imaterial: um Comunismo Compatível com o Mercado
6.5.5 Conclusão do Pensamento de Sergio Lessa
6.6 Diferenciação do Pensamento de Negri, Hardt e Lazzarato, Frente
ao Pensamento de Lojkine e Gorz e a Divergência de Sergio Lessa
TERCEIRA PARTE
A REINVENÇÃO DAS LUTAS COLETIVAS. OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL. O IMPACTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
7 - A REINVENÇÃO DAS LUTAS COLETIVAS A PARTIR DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
7.1 Os Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais. Para
Redefinir as Lutas Emancipatórias no Âmbito do Direito do Trabalho
7.2 A Reinvenção do Poder Nômade
7.3 Evidências Empíricas do Impacto das tecnologias nos Movimentos Sociais
7.3.1 Movimentos Sociais Globais: a Batalha de Seattle
7.3.2 O Caso Wikileaks: Julian Assange
7.3.3 Utilização das Redes Sociais na Mobilização Social na Líbia e Egito
7.3.4 Guerras Virtuais
8 - O IMPACTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
8.1 As Implicações na Subordinação Jurídica
8.2 As implicações no Âmbito do Direito do Trabalho no Espaço
8.3 As Implicações na Saúde do Trabalhador: Dano Existencial
8.4 O Direito à desconexão
9 - O IMPACTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
9.1 O Desemprego Estrutural no Contexto das Crises do Sindicalismo
9.2 Resistência do Velho Sindicalismo à Revolução Informacional
9.3 Propostas para o “reconhecimento” da “força” de trabalho flexível
e da regulação da economia “on-demand”
9.4 A nova rede de segurança social
9.5 Inserção dos Trabalhadores do Conhecimento nos Movimentos Emancipatórios Contra-Hegemônicos
QUARTA PARTE
O NOVO SINDICALISMO NA RESTAURAÇÃO DOS MOVIMENTOS CONTRA HEGEMÔNICOS DE CARÁTER UNIVERSALISTA E NA RECONFIGURAÇÃO DO POSTULADO AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO.
10 - A RECONFIGURAÇÃO TEORICO DOGMÁTICA DO PRESSUPOSTO AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO, NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL
10.1 A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE UM NOVO SINDICALISMO
10.2 RESTAURAÇÃO DOS MOVIMENTOS CONTRA-HEGEMÔNICOS E DO SEU CARÁTER UNIVERSALISTA. OS CAMINHOS DA RESTAURAÇÃO
10.2.1 A Universalização: o “Movimento dos Movimentos” ou “Redes
de Redes”
10.2.2 A Caminho da Restauração
10.3 A redefinição do pressuposto autonomia, a partir da deslocação do objeto do Direito do Trabalho. No rastro da versão analítica proposta por Everaldo Gaspar Lopes de Andrade.
10.3.1 As bases epistemológicas em que se fundamenta para problematizar, refutar e propor, gnosiologicamente, novos fundamentos para o Direito do Trabalho.
10.3.2 A reinterpretação/reconfiguração do pressuposto autonomia no
Direito do Trabalho.
10.3.3 O deslocamento do objeto e a redefinição analítica dos movimentos coletivos na reviravolta epistemológica sobre os sentidos da autonomia do Direito do Trabalho.
10.3.4 Revolução Informação/Teoria Organizacional Conservadora pressupostos da teoria tradicional dirigidos à quebra da autonomia do
Direito do Trabalho. A resposta da teoria crítica.
CONCLUSÃO
Referências bibliográficas
ANEXO 1 – COMPOSIÇÃO LEGISLATIVA E NEGOCIADA
SUBSECÇÃO V DO CÓDIGO DO TRABALHO PORTUGUÊS
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro – Teletrabalho (artigos 165.º a 171.º)
ARTIGO L2242-8 DO CÓDIGO DO TRABALHO FRANÇÊS, MODIFICADO PELA LEI n° 2016-1088 de 8 agosto de 2016 - art. 55 (V)
Protocole D’Accord sur le travail a distance
LEI No 13.103, DE 2 DE MARÇO DE 2015.
LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012.
ANEXO 2 - OS MITOS E AS TENDÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DA DESCONEXÃO
Rapport établi par M. Bruno METTLING. Transformation numérique et vie au travail
Les cadres et l’hyper connexion
The Global Evolving Workforce Report #1: The Workforce Perspective
Texto para discussão 1767 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada trabalho e tempo livre
ANEXO 3 - RELATÓRIOS SOBRE A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO
A Proposal for Modernizing Labor Laws for Twenty-First-Century Work:The “Independent Work”
Measuring the Gig Economy: Current Knowledge and Open Issues
ANEXO 4 - RELATÓRIOS SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE DO TRABALHO
UK Economic Outlook
Perfil do trabalho decente no brasil: um olhar sobre as unidades da federação durante a segunda metade da década de 2000
World Employment and Social Outlook: Trends 2017 International Labour Office – Geneva: ILO, 2017
The new work order Ensuring young Australians have skills and experience for the jobs of the future, not the past.
Acompanhamento Mensal dos Benefícios Auxílios-Doença Acidentários Concedidos segundo os Códigos da CID-10 – Janeiro a Dezembro de 2008
Acompanhamento Mensal dos Benefícios Auxílios-Doença Previdenciários Concedidos segundo os Códigos da CID-10 Janeiro a Fevereiro de 2014
ANEXO 5 - DADOS ECONÔMICOS
Credit Suisse Global Wealth Databook 2016
Uma economia para os 99% - documento informativo da oxfam janeiro de 2017
Global Top 100 Companies by market capitalization 31 March 2016 update
ANEXO 6 - MATÉRIAS JORNALÍSTICAS
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