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TUTELA COLETIVA TRABALHISTA: Entre a Teorização Programática e a Tensão Pragmática
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Organizadores
Camila Sailer Rafanhim
 Raimundo Simão de Melo 
Sandro Lunard Nicoladeli

Organizadores

Camila Sailer Rafanhim

 Raimundo Simão de Melo 

Sandro Lunard Nicoladeli



1ª Edição

Ano :2020 

Páginas: 244


“A história das relações de trabalho é construída coletivamente. Os movimentos dos trabalhadores, especialmente por meio de suas entidades sindicais, foram os grandes responsáveis pelos saltos históricos de conquistas. Protagonista no mundo real, esse coletivismo não se espelhou no nosso  direito do trabalho. (…) Não se negue a existência, há muito, do direito coletivo do trabalho e de  ferramentas processuais (“emprestadas”, é verdade!) para sua análise e julgamento. Mas, sejamos francos, as demandas coletivas nunca ocuparam efetivo espaço e tempo no cotidiano de aplicadores do direito. A normalidade para esses atores processuais sempre foi o direito individual do trabalho, e, não por acaso, o direito processual tratado na CLT é aquele instrumentalizado quase que exclusivamente para o direito individual do trabalho.” (Apresentação de Camila Gabriela Greber Caldas).


 

A teoria e a prática do direito processual do trabalho se ressentem do pequeno número de obras disponíveis acerca da tutela jurisdicional coletiva. Isso certamente resulta na imprecisão e falta de efetividade da aplicação de suas normas. O objetivo da construção desta obra é justamente contribuir para suprir essa lacuna e trazer, aos operadores do Direito, suporte adequado para a utilização dos instrumentos processuais coletivos na seara trabalhista. Que é medida que se faz necessária e urgente na efetivação do Direito Material do Trabalho e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, pautada nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.


SUMÁRIO 

O SINCRETISMO NORMATIVO-PROCESSUAL EM SEDE DE TUTELA COLETIVA: (IN)COMPREENSÕES E LACUNAS NA APLICAÇÃO INTEGRADA ENTRE LACP, CDC, CLT, CF e CPC DE 2015

Cleber Lúcio de Almeida (Pós-doutor em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor do PPGD/PUC-Minas. Juiz do Trabalho) 

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida (Pós-doutora em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Doutora e mestra em Direito Privado pela PUC-MG. Professora de Direitos Humanos e Processo Coletivo do Trabalho e coordenadora do Núcleo da Diversidade da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada)

Finalidade das ações coletivas na Justiça do Trabalho e a condenação em honorários advocatícios

Raimundo Simão de Melo (Consultor Jurídico e Advogado. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Titular do Centro Universitário UDF/Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e na Faculdade de Direito de são Bernardo do Campo no Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho . Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

REPRESENTAÇÃO ADEQUADA. Controle judicial sobre a legitimidade dos sindicatos

Alberto Emiliano de Oliveira Neto (Mestre pela PUC/SP e Doutorando em Direito do Trabalho pela UFPR. Procurador do Trabalho-PRT9)

A TUTELA COLETIVA E A SUA EFETIVIDADE NAS REGRAS PROCESSUAIS DA CLT “REFORMADA”: A QUESTÃO DA LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS E DA IMUNIZAÇÃO PROCESSUAL DO LITIGANTE COLETIVO

Sandro Lunard Nicoladeli (Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná. Doutor em Direito pela UFPr. Consultor jurídico de entidades sindicais. Presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná.)

André Franco de Oliveira Passos (Bacharel em Direito, graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Foi presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR (2017-2018) e membro consultor da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB (2017-2018). Integrou a diretoria de Assuntos Legislativos da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - (2017-2018). Foi vereador de Curitiba por dois mandatos (2001 a 2008). Atualmente é Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraná (2019-2021). Idealizador e fundador do Instituto Edésio Passos.)

Almir Antônio Fabrício de Carvalho (Advogado. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná – EMATRA IX. Experto em Relaciones Laborales por la Universidad de Castilla-La Mancha/España. Membro pesquisador do Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas - TRAEPP/UFPR.)

Heloisa Nerone (Aluna da graduação do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná.)

O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA ISENÇÃO DE CUSTAS PARA O SINDICATO SUBSTITUTO PROCESSUAL

Célio Horst Waldraff (Professor de Processo do Trabalho na UFPR, pós-doutorado pela Universidade de Florença, Itália. Desembargador no Tribunal do Trabalho do Paraná) 

PROVA E COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS

Thais Poliana de Andrade (Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR, advogada - sócia - Marins Bertoldi Advogados, professora da FAE - Centro Universitário, professora convidada do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba, da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR e da Universidade Positivo) 

Phelippe Henrique Cordeiro Garcia (Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Especializando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP)

REFORMA TRABALHISTA E A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS NA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Eliázer Antonio Medeiros (Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Antes da magistratura, atuou na advocacia trabalhista por quase 30 anos. Foi Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), no biênio 1995/1997. Foi Conselheiro Estadual da OAB Paraná e membro das comissões de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual, de Pareceres Preliminares em Processos Disciplinares no Âmbito da OAB Paraná e de Direito do Trabalho da Seccional. Foi presidente da Banca de Exame da OAB e autor do livro “Exame da OAB” pela JM Editora. Integrante do grupo de pesquisas em Trabalho, Atividade Econômica e Políticas Públicas- TRAEPP da Universidade Federal do Paraná -UFPR) 

Adriana Cavalcante de Souza Schio (Mestre e especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR. Integrante dos grupos de pesquisa da Revista Eletrônica TRTPR e TRAEPP-UFPR. Analista judiciária - assessora de gabinete de Desembargador do Trabalho no TRT-PR)

A atuação do sindicato como substituto processual

e seus impactos sociais

Ronilson Fonseca Vincensi (especialista em Direito e Processo do Trabalho, membro da Comissão de Direito Sindical da OAB - PR, membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB Subseção de Pato Branco, advogado atuante em sindicatos de trabalhadores)

A afirmação de políticas afirmativas de gênero em sede de tutela coletiva trabalhista

Thereza Cristina Gosdal (Doutora em Direito das relações Sociais pela UFPR e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)

DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO: ENTRE COGNIÇÃO COLETIVA E APURAÇÃO E CUMPRIMENTO INDIVIDUAIS – REFLEXÕES ACERCA  DOS FUNDAMENTOS DA CISÃO E DA 

SUA EFETIVIDADE

Camila Sailer Rafanhim (Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Advogada e Professora, Secretária da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR)

JUSTIÇA DO TRABALHO E AÇÃO COLETIVA – UMA NOVA POSTURA A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA LEI N. 13.467/2017

Luciano Augusto de Toledo Coelho (Juiz titular da primeira vara do trabalho de Cornélio Procópio – Pr. Mestre em Direito pela Puc Pr.) 

Mayara dos Santos Vermonde (Advogada.  Pós-graduanda em Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná em convênio com a Universidade Positivo – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Técnica em Segurança do Trabalho pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná.)

A LEGITIMIDADE ATIVA DAS ENTIDADES SINDICAIS EM AÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS INTERESSES DOS SEUS REPRESENTADOS

Lucas Daniel Velasco da Silva (Advogado atuante na área trabalhista e sindical. Professor. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Previdenciário. Especialista em Educação à Distância. Especializando-se em Gestão Empresarial. Membro da Comissão Nacional Especial de Direito Sindical da OAB. Membro da Comissão Estadual de Direito Sindical da OAB/PR. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR)

EM TEMPO: TUTELA COLETIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA UMA NOVA FERRAMENTA DE ATUAÇÃO SINDICAL


Marco Aurélio Serau  Junior (Professor da UFPR – Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direitos Humanos (USP).Diretor Científico do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

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